Lara & Melo Advogados Associados

Revisão de Benefícios

Talvez seu benefício
esteja menor do que deveria.

Revisão da Vida Toda, da Vida Inteira, tempo especial não reconhecido, períodos rurais e contribuições não computadas — com recuperação de até 5 anos de atrasados.

Visão geral

Quem tem o benefício pode estar perdendo dinheiro todo mês.

A Renda Mensal Inicial (RMI) calculada pelo INSS muitas vezes está abaixo do que a legislação garante. Tempo especial (insalubre/perigoso) não reconhecido, contribuições anteriores a 1994 ignoradas, vínculos rurais omitidos, salários de contribuição não considerados — tudo isso reduz o valor do benefício e, somado ao longo dos anos, representa muito dinheiro a menos.

A boa notícia: você tem 10 anos a partir do primeiro pagamento para pedir revisão (decadência), e pode receber até 5 anos de diferenças passadas (prescrição quinquenal), corrigidas e com juros.

Para quem é

Quem mais procura nossa atuação nesta área.

Aposentado

Quem se aposentou recentemente e suspeita de cálculo abaixo do devido.

Pensionista

Pensão por morte calculada com base em RMI errada do segurado falecido.

Recebedor de auxílio

Auxílio por incapacidade ou auxílio-acidente com valor questionável.

Trabalhador rural

Períodos rurais não computados — comprovação por documentos e testemunhas.

Exposto a agentes nocivos

Tempo especial não reconhecido pelo INSS apesar de PPP e LTCAT.

Aposentado antes de 1999

Possibilidade de buraco negro / buraco verde — revisões pontuais.

Como atuamos

Etapas claras, prazos realistas, prestação de contas.

  1. 01

    Solicitação do processo

    Pedimos cópia integral do processo administrativo no INSS (PA) para ver como o benefício foi calculado.

  2. 02

    Cálculo paralelo

    Refazemos o cálculo aplicando as teses cabíveis e identificamos a diferença mensal e os atrasados.

  3. 03

    Pedido de revisão

    Quando viável, fazemos pedido administrativo. Quando o INSS resiste, ajuizamos ação revisional.

  4. 04

    Atrasados e RMI corrigida

    Conseguida a revisão, você recebe atrasados (até 5 anos) e a RMI passa a ser paga no valor correto.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns nesta área

Tem prazo para pedir revisão?

Sim — 10 anos contados do primeiro pagamento do benefício (decadência, art. 103 da Lei 8.213/91).

Quanto recebo de atrasados?

Até 5 anos antes do pedido de revisão (prescrição quinquenal), com correção monetária e juros legais.

A Revisão da Vida Toda ainda é possível?

Depende do caso. O STF e a TNU estabeleceram limites — analisamos individualmente se o seu caso ainda comporta a tese.

Posso revisar pensão por morte?

Sim. Se a RMI do segurado falecido foi calculada de forma incorreta, a pensão pode ser revisada e os atrasados são pagos aos dependentes.

Próximo passo

Recebe benefício do INSS?
Vale a pena revisar.

Avaliação inicial do seu caso. Honorários combinados sobre o resultado obtido.

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