Lara & Melo Advogados Associados

Assédio Moral

O que humilha no trabalho
é crime e gera indenização.

Assédio moral, sexual, perseguição, exposição constrangedora, metas impossíveis, isolamento. Atuamos com sigilo absoluto para responsabilizar a empresa e devolver dignidade.

Visão geral

Assédio moral não é 'cobrança forte'.

Assédio moral é a conduta abusiva — repetida ou sistemática — que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, atentando contra sua dignidade. Pode vir do superior (assédio vertical), de colegas (horizontal) ou da empresa em si (organizacional, com metas absurdas e ranking público).

A reparação inclui indenização por danos morais (e, em muitos casos, materiais — gastos com terapia, medicamentos), além da possibilidade de rescisão indireta: o trabalhador rompe o contrato por culpa do empregador e recebe TODAS as verbas como se tivesse sido dispensado sem justa causa.

Para quem é

Quem mais procura nossa atuação nesta área.

Vítima de chefe abusivo

Gritos, xingamentos, ameaças de demissão, humilhação na frente de colegas.

Vítima de assédio sexual

Cantadas, insinuações, condicionamento de promoção a favores — total sigilo.

Funcionário isolado

Punido com ostracismo, sala separada, retirada de funções — assédio passivo.

Pressionado por metas impossíveis

Assédio organizacional — metas inatingíveis, ranking público, prêmios humilhantes.

Discriminado

Por gênero, raça, idade, orientação, religião, doença ou deficiência.

Adoecido pelo trabalho

Burnout, depressão, ansiedade — quando há nexo causal com a empresa.

Como atuamos

Etapas claras, prazos realistas, prestação de contas.

  1. 01

    Escuta sigilosa

    Primeira conversa em ambiente confidencial — para entender o que aconteceu sem pressão.

  2. 02

    Coleta de provas

    Mensagens, e-mails, áudios (gravação de conversa própria é lícita), testemunhas, atestados médicos.

  3. 03

    Estratégia adequada

    Avaliamos: rescisão indireta, ação por danos morais com vínculo mantido, ou ambas.

  4. 04

    Ação trabalhista

    Pedido de indenização, eventualmente reintegração e/ou estabilidade, com toda a prova produzida.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns nesta área

Posso gravar conversa com meu chefe?

Sim, gravação de conversa entre dois interlocutores feita por um deles é lícita como prova (STF, RE 583.937). Não vale gravar conversa de terceiros.

Quanto vale uma indenização por assédio moral?

Depende da gravidade, da condição econômica da empresa e do dano sofrido. Costuma variar de alguns salários até valores expressivos em casos graves.

Posso continuar na empresa enquanto processo?

Sim, juridicamente. Na prática, em geral é mais saudável buscar a rescisão indireta — pedido judicial em que o vínculo é encerrado por culpa da empresa.

Estou no plano de saúde da empresa, perco?

Em rescisão indireta, mantém-se o direito ao plano nas mesmas condições da demissão sem justa causa (Lei 9.656/98, art. 30 e 31).

Próximo passo

Está sofrendo no trabalho?
Conte com sigilo absoluto.

Primeira conversa gratuita e confidencial. Você decide os próximos passos depois de entender as opções.

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